Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Tráfico - Novo Procedimento

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

A ré utilizou uma pistola de cola quente para aplicar castigo nas crinaças da creche

HC. Fruto qualificado. Subtração de água da SABESP.

Crime contra o patrimônio. Modificação das engrenagens do relógio do hidrômetro por sócios-proprietários de restaurante.

Violência doméstica de gênero

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão

O crime ocorreu com emprego de meio cruel (asfixia mecânica), mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima (surpresa) e para assegurar a impunidade de outro crime (estupro de vulnerável).

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.